Aprovado para análise na próxima semanada (apesar de pressão para votação imediata), o projeto chamado PL Antifacção, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência um instante crítico de modo a o Estado brasileiro: nãeste exclusivamente no enfrentamento da criminalidade violenta, mas no teste do sua própria capacidade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.
do 1 lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam Este momento usando características que extrapolam o tráfico do drogas ou a milícia local.
As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos que poderiam fragilizar este controle penal e institucional.
Sob este comando de Hugo Motta na Câmara, o avançeste do PL identicamente conjuntamente assume conotaçãeste estratégica de comunicaçãeste: ao dizer qual “a Câmara não aceita perda por prerrogativas da PF nunca ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que o Legislativo pretende se mostrar firme, mas similarmente identicamente conjuntamente alerta para qual o texto não mesmo que percebido tais como retórica vazia.
Para o cidadão comum, a operatividade da lei é este qual importa: reduzir homicídios, dar respostas a territórios dominados por facções, incorporar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar este financiamento do crime.
Entretanto, este mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro DE cadeias lotadas e só ficarão sob controle e algumas Seroada extintas, se ESTES estados conseguirem zerar este deficit do vagas pelo sistema penitenciário. Para isso, não basta cativar Muito mais legislação, será necessário transparência construir Ainda mais presídios, de modo a distribuir ESTES que estãeste se amontoando Este momento e desarticular as quadrilhas.
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